A Fraternidade e os Encarcerados

A Campanha da Fraternidade de 1997 adquire uma conotação diferente, por inserir-se no contexto do grande Projeto de Evangelização da Igreja no Brasil em preparação ao Grande Jubileu do Ano 2.000.

O Projeto Rumo ao Novo Milênio, afirmavam os Bispos participantes da 34ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em abril de 1996, "procura responder, com entusiasmo, à Palavra do Papa João Paulo II, que convoca a Igreja, em continuidade com o Concílio Vaticano II, a dar testemunho de sua fé no mundo onde crescem a violência, a injustiça e o secularismo; a promover o diálogo e a unidade, principalmente entre os cristãos; a transformar a sociedade em sinal do advento do Reino de Justiça, Amor, Paz, Vida Plena que Jesus veio nos comunicar".

Partindo de situações concretas da vida, a Campanha da Fraternidade quer evangelizar, em vista da vida fraterna e da transformação social. Esta situação, assumida como tema de uma CF, é analisada, à luz da Palavra de Deus, no espírito quaresmal, em preparação da Páscoa, segundo o método ver-julgar-agir. O tema é abordado de diversas formas e sob diferentes ângulos. É refletido nos roteiros catequéticos, nas homilias, nos círculos bíblicos, nas mensagens veiculadas através dos meios de comunicação de massa, no cartaz, nos cantos... É celebrado na liturgia - celebrações da Palavra, da Eucaristia, Via-Sacra, Hora Eucarística, Celebração da Misericórdia...

O tema da CF de 1997, a Fraternidade e os Encarcerados, exigirá especial esforço para perpassar todos estes meios e estes momentos da vida das comunidades e grupos. Para muitos é um assunto de difícil abordagem, completamente estranho, mas que atinge a todos, direta ou indiretamente.

Este tema foi escolhido por ter sido indicado por diversos Regionais da CNBB e porque é necessária a formação da consciência das pessoas a fim de que encarem os presos como seres humanos, possuidores de direitos e deveres.

Ao serem dados os primeiros passos para esta Campanha da Fraternidade de 1997, foram lançadas algumas idéias para o seu desenvolvimento. Tê-las presente ajudará na busca de seus objetivos, assim como ajudou a equipe de redação do texto base:

- A Campanha da Fraternidade é projeto anual do Secretariado Nacional da CNBB e das Igrejas Particulares no Brasil, realizado à luz e na perspectiva das Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora. As Diretrizes são, portanto, ponto de referência obrigatório na elaboração dos diversos subsídios de cada Campanha da Fraternidade.

- O tema "Fraternidade e os Encarcerados" deverá ter forte acentuação cristológica. No tríduo preparatório ao Jubileu do ano 2.000, proposto pelo Papa, o ano de 1997 é reservado à pessoa de Jesus Cristo e seu mistério de salvação, com destaque ao Batismo, ao testemunho da fé, à redescoberta da catequese à luz da Bíblia e à Maria como testemunho de fé vivida.
Cristo continua preso - "Estive na prisão e viestes - ou não viestes - a mim... tudo que fizestes ao menor dos meus irmãos, a mim o fizestes" ( Cf Mt 25, 31-46).

- O lema - "Cristo liberta de todas as prisões", lembra que há muitos tipos de prisões, de cadeias que tiram a liberdade das pessoas - falta de condições mínimas de vida digna, consumismo, drogas, alcoolismo, trabalho escravo (com diversas formas novas de escravidão...) e outras.

- A libertação dos cativos (presos), a quebra das correntes faz parte do programa de Jesus: "O Espírito do Senhor está sobre mim, porque ele me ungiu para evangelizar os pobres; enviou-me para anunciar aos aprisionados a libertação, aos cegos a recuperação da vista, para pôr em liberdade os oprimidos, para anunciar um ano de graça do Senhor" (Lc 4, 18-19). A proposta de Jesus é tarefa de todos os seus seguidores. Somente na medida em que levarmos liberdade aos prisioneiros e aos oprimidos, nos solidarizarmos com os pobres, viveremos o Espírito de Cristo e caminharemos verdadeiramente para sua Páscoa.

- O tema faz rever as causas da criminalidade, da infração da lei, da quebra do convívio social que leva à prisão. Sem negar a responsabilidade pessoal, deve-se considerar a situação concreta de cada indivíduo no seu contexto social: sistemática destruição de valores e indução à violência por parte de meios de comunicação social; desemprego, fome, impunidade.

- O tema exige aprofundamento da atual prática da justiça: a quem é aplicada a lei com rigor? A quem não se aplica com o mesmo rigor? São as graves questões da impunidade e da morosidade, entre outras.

- Deve também considerar as famílias dos presos e o acompanhamento ou desconhecimento da parte das comunidades a que pertencem.

- Não poderá esquecer as vítimas do crime, estejam ou não presos os seus autores: estupros, roubos, assaltos, homicídios, corrupção (administrativa, econômica, moral...).

Assim, a Campanha da Fraternidade de 1997 tem os seguintes objetivos:

- Despertar a sensibilidade e solidariedade dos cristãos e de todos os homens e mulheres de boa vontade para com as vítimas e para com os encarcerados, ajudando-os a perceberem a realidade carcerária do Brasil e a se comprometerem na realização das mudanças necessárias.

- Acompanhar as vítimas e ajudá-las a enfrentar os seus problemas e a perdoar.

- Ajudar os presos e presas a se tornarem sujeitos ativos no seu processo de conversão e de reinserção na sociedade.

- Colaborar com as autoridades legislativas, judiciárias, policiais, penitenciárias na sua tarefa de fazer as reformas e as leis necessárias.

- Participar ativamente no processo de mudança da sociedade toda para superar os preconceitos, aprimorar a educação, e fiscalizar a aplicação das leis.

- Colaborar com os Meios de Comunicação Social e os formadores de opinião no desempenho da suas tarefas.

- Criar estruturas de atendimento e ajuda aos presos e seus familiares.
Incentivar a busca de formas alternativas à pena de prisão e de implementar a sua realização.

- Ajudar os educadores e educadoras a realizar a educação para a fraternidade, a reconciliação e a responsabilidade pelo bem de todos.

- Estabelecer parcerias com as Igrejas e organizações da sociedade civil que trabalham nestes campos.